Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no município de Barra do Garças MT.
Dispõe sobre a celebração d~ termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Barra do Garças em razão do feriado nacional de 07 de setembro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 5.137, de 23 de julho de 2026, para modificar a denominação de vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Gestor do Parque Municipal Lajedo.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e prorrogação de prazo de vigência e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Procuradoria Geral do Município no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 04/09/2026