Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho e o regime de educação continuada e integração ensino-serviço no âmbito da estratégia saúde da família (ESF), conforme a lei complementar nº 428/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EMILY NAYANNE ALMEIDA CASTRO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Concede Licença‐Prêmio à servidora efetiva WANUSA MENDES OLIVEIRA e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Barragarcense ao sr. Cleiton de Moura Viana.
Altera a denominação da Praça da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Araguaia, localizada na Rua Germano Bezerra, esquina com a Rua Antônio Moraes dos Santos, para Praça Moisés de Sousa Lira, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Esportiva Capoeira Araguaia A.C.E.C.A - MT.
Concede Licença‐Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE AOS SENHOR BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.611, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 430, de 27 de maio de 2026, que dispõe sobre a caracterização, a identificação e o tratamento do devedor contumaz de tributos municipais no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 27/08/2026