Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barra do Garças/MT e dá outras providências".
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado providências e dá outras.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora ISABELLA LEONEL VILELA CHAGAS, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CAMILA FERREIRA POTTER, ocupante do cargo de Assessor da Presidência.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CAROLINI MENDES SCHMIEDER, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, para realização de velório.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal referente a lei nº 4.923 de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 212, de 20 de dezembro de 2024.
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências".
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação do salário do Cargo de Agente Público (AP) ."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025