Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’ no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JÉSSIKA FAUSTINA FRADES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo e valor da Portaria nº 041/2025 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025.
Altera a Lei nº 4798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias".
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI).
“Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças”
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora FERNANDA LEMOS FERNANDES RIGO, ocupante do cargo de Diretor Geral do Setor de Redação”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 31/03/2025