Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 02 de maio de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras providências."
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Altera a Lei Complementar Nº 373 de 02 de Abril de 2024, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre composição do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil.
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
Altera dispositivo da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta os formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Altera dispositivo da Resolução nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 19/03/2025