Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’ no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2024
Autoria: Pedro Ferreira da Silva Filho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.