Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de Barra do Garças-MT.
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 18, Quadra IND 1/1 , com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre implantação, organização e Funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças MT e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências.
Altera o Decreto Nº 5.585 de 14 de janeiro de 2025, que Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2025 e dá outras providencias.
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mauro Rodrigues de Souza.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a regulamentação da entrega e controle de atestados médicos e das Perícias médicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 080/2024 e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 5.614, DE 10/03/2025.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MINICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT.”
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025