Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações que menciona.
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências.
“Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Altera a Lei nº 3.522 de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona.
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao Município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
“Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao Município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências.”
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 20/03/2019