Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças -CGPPPBG - e dá outras providências.
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. ”
Altera a Lei. nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul.
“Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul.”
Altera a Lei. nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.941/2017 - PPA e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 4.004/2018, L.D.O — 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona.
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública.
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e da outras providências.
Insere no Calendário Oficial de Eventos do município a festividade que menciona.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações que menciona.
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
“Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.941/2017 – PPA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 4.004/2018, L.D.O – 2019 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona .
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública.
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e da outras providências.
Insere no Calendário Oficial de Eventos do município a festividade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019