Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICÓ DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, A FEIRA E ARTESANATO, CULTURA E PRODUTOS CASEIROS E NATURAIS, CONHECIDA POR "FEIRA DA TERRÂ, FEIRA DO PRODUTOR BIORREGIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública paraexploração comercial de 02 (dois) postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barrado Garças e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para exploração comercial de 02 (dois) postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças e da outras providências.
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação O RA DA COMUNIDADE INDÌGNA XAVANTE.
Altera a Lei nº 4076 de 10 de abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa e dá outras providências .
“Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa e dá outras providências. ”
“Altera a Lei nº 4076 de 10 de abril de 2019 e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.
Altera os arts. 1º e 3º da Lei Municipal Ordinária nº 4.024, de 26 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.941/17, PPA 2018/2021.
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 4.004/2018, L.D.O. 2019.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
“Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 4.004/2018, L.D.O. 2019”
“Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.941/17, PPA 2018/2021”.
“Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona”.
“Altera os arts. 1º e 3º da Lei Municipal Ordinária nº 4.024, de 26 de outubro de 2018 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 13/05/2019