Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando urna "linha" de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e corrégos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras.
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.
Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.
Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.
Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona.
Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4,492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/08/2022