Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando urna "linha" de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e corrégos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.