Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona.
Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
''Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 17/11/2022