Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Lei Ordinária-MDCM nº 4.565, de 27 de outubro de 2022
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências.
- Data
- 27 de outubro de 2022
- Número
- 4.565
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- esta lei institui o diploma amigo do meio ambiente que será concedido a pessoas
- empresas ou entidades que tenham contribuído para a preservação do meio ambiente no município.