Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A FORMAÇÃO E A ESTRUTURA E DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAR COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PBF, DO PETI E DO FUMIS.
DENOMINA 1ª VICINAL CRUZEIRO DO SUL E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA À FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KARATÊ – FMTK, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E CENTRO DE TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.
DENOMINA “RUA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO" A VIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa Nº. 078/1995 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
“AUTORIZA À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO LOTE PÚBLICO AEN7, SETOR ÁREA ESPORTIVA NORTE, NO NÚCLEO URBANO DE ALTA FLORESTA, COM ÁREA DE 4.872.00 m2, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE ALTA FLORESTA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR AS MULTAS E CONCEDER DESCONTOS DE JUROS DE MORA DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR, AUXILIANDO NA MANUTENÇÃO DO LAR SANTA ISABEL"
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2009, APROVADO PELA LEI 1658/2008 DE 07.07.2008, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2009, APROVADA PELA LEI N° 1686/2008 DE 12.12.2008, DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, MANTENEDORA DO LAR DOS IDOSOS PEDRO SIERRA SANCHES."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1587/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES ECOLÓGICOS DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPERAGREPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PASSES AOS ALUNOS DA VILA RURAL PARA TRANSPORTÁ-LOS NOS PERÍODOS LETIVOS PARA AS ESCOLAS JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS, CECÍLIA MEIRELES, RUI BARBOSA E LUDOVICO DA RIVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 14/12/2011