Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES ECOLÓGICOS DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPERAGREPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICAM MODIFICADOS OS ARTS. 8°. 52. 58. 75. 87. 134, 137, 162, 209 E ANEXOS I E V. DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF III (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MT PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009 a 2012.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO FORMADO PELA ASSOCIAÇÃO, CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA POLIESPORTIVA E SUCESSIVOS, SEDIADOS ANEXO DO BAIRRO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA GENI SILVÉRIO DALARINCY, BAIRRO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA CENTRAL, BAIRRO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA CENTRAL, BAIRRO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA U-3, CANTEIRO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO DOU EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A ALÍNEA "A", DO ART. 5O, DA LEI 1591/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 078/1995 (REGIMENTO INTERNO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 30/01/2009