Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.078/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA – SEBRAE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 06, COM ÁREA DE 1.260,00 M², DESMEMBRADO DO LOTE LP-NS, QD 07, SETOR NS, MATRÍCULA N.º 697, LIVRO 2-C, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 03507415/0001-44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, MT O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
DENOMINA ESTRADA ESTRELA, VICINAL ESTRELA 1 E VICINAL ESTRELA II, COM INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, AS VIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES - PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013