Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 98, 117, 118 E 119 DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 158, CAPUT, RECONDUZ O RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO À PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
ALTERA ARTIGOS DA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 1.408/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 SUPRIMINDO O RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ARTIGO 15 E RESPECTIVO § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 159, CAPUT, E RESPECTIVO PARÁGRAFO 3º, ALÉM DISTO, ACRESCENTA-LHE OS PARÁGRAFOS 4º e 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34-A DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 213-A DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
ALTERA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 108, INSTITUI O INCISO V AO ARTIGO 166 E ACRESCENTA-SE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 167, DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A “VICINAL PARAÍSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMANDO REGIONAL VII DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARINHA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.078/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTA FLORESTA/MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078/95, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE ALTA FLORESTA/MT.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR, PARA ATENDIMENTO À ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO GRAVE À SUA INTEGRIDADE FÍSICA E/OU PSÍQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 15/03/2018