Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sr. CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO para o cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ROSIELE VECCHIA PINHO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. MARCELO TAKESHI MURATA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, símbolo “D.A.S — 03”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. AILTON VALÉRIO para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. DANIELA DE FATIMA TARDIM para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, símbolo “D.A.I — 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
INSTITUIR a COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: JORGE RUAN DE OLIVEIRA MEMBRO: SALETE SCHUMANN MEMBRO: FABIANA CONCEICAO D. DOS SANTOS SILVA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL PRESBITERIANO – IDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSTO NO § 2º, NOS INCISOS I E III DO § 3º, BEM COMO RETIFICA O IV PARA V, DO ARTIGO 108, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTA FLORESTA - SUAS/ALTA FLORESTA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO § 2º ARTIGO 159 E NO INCISO V ARTIGO 166, DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as funções de T.L. - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme Normativa Interna nº 016/2012, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo “D.A.I — 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM INDECO - INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E COLONIZAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A EXTINÇÃO DA AÇÃO 352-86.2002.811.000 7 (CÓD. 15109) , CONFORME EXATOS TERMOS D A MINUTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTA FLORESTA - SUAS/ALTA FLORESTA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA WF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 15 E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 2º e 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 078/95 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021