Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sr. ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. JONATAN NERIS DA SILVA para o cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 01”, da Câmara Municipal de Alta floresta.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização dos Contratos celebrados nº 005/2019 da Empresa: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. Artigo 2º. DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA [, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar, fiscalizar e atestar o recebimento, dos materiais entregues referente aos contratos nº 003/2020 da empresa ERICA DE FATIMA GENTIL, nº 004/2020 da empresa FERRARI CELL LTDA e 005/2020 da empresa FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA.
CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução dos Contratos celebrados com a Empresa: HIGOR H. CARINHENA ME, Contrato nº 006/2019 e seus aditivos, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DESIGNAR o Sr. ANTONIO FERNANDES DA CRUZ, CREA Nº 1201004020, contratado e responsável pelas elaborações dos projetos dos projetos arquitetônicos, memorial descritivo, planilhas orçamentária e cronograma físico financeiro; como engenheiro responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços conforme cláusula 4.1 e 14.2 do contrato nº 006/2020, processo nº 198/2020, até o recebimento definitivo da mesma.
NOMEAR o Sr. CHRISTOPHER BARROS GARCIA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. EDEMAR LUIZ SAVARIZ para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta floresta.
NOMEAR a Sra. RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. LUCAS PROCOPIO DE SOUZA para o cargo de ASSISTENDE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. GEZISBEL SIMÃO PEREIRA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. DAIANE ANDRINE MARCELO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. KASSIANNE LUIZA LANCONI DO NASCIMENTO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. FERNANDA FORTI DE ALMEIDA, para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. SAMARA CORINTA HAMMOUD COSTA para o cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S — 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. LINDOMAR ARCANJO LEAL para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. RODRIGO FRANCISCO SANTANA para o cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Artigo 1º. DETERMINAR, o horário de expediente na Câmara Municipal de Alta Floresta, durante o período de Recesso Parlamentar das 08:00 as 12:00 hs, do dia 05 a 31 de janeiro de 2021. Artigo 2º. Do dia 11 a 31 de janeiro os servidores efetivos e comissionados terão ponto facultativo e comparecerão somente para atender os serviços essenciais e compromissos pertinentes as suas funções e atribuições do cargo para o bom funcionamento da Instituição, no respectivo horário descrito acima.
NOMEAR a Sra. FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS para o cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo "D.A.S — 03", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. OSVALDO VICENTE DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr MARINHO DOBROVOSKI para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO,símbolo “D.A.S — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 07/01/2021