Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Sra. EVA APARECIDA DE SOUZA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃAO, símbolo “D.A.Il — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO para o cargo de SECRETÁRIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, símbolo “D.A.S — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. GIACOMO ROGER MAZZONI para o cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo "D.A.S — 03", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: SALETE SCHUMANN MEMBRO: MARINHO DOBROVOSKI MEMBRO: RODRIGO FRANCISCO SANTANA
AUTORIZAR a avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme cronograma, anexo |.
INSTITUIR a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: SALETE SCHUMANN MEMBRO: MARINHO DOBROVOSKI MEMBRO: RODRIGO FRANCISCO SANTANA
INSTITUIR a COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTAÁRIO FISICO e FINANCEIRO da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: SALETE SCHUMANN MEMBRO: MARINHO DOBROVOSKI MEMBRO: RODRIGO FRANCISCO SANTANA
CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); b CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO o Decreto nº 407 de 16 de março de 2020 do Governo do Estado de Mato Grosso que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCov); CONSIDERANDO o Decreto nº 029/2021 da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, "DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA-MT Decorrente de desastre natural classificado como grupo de Biológico/Epidemias e tipo doença INFECCECIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Artigo 1º - INSTITUIR COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO,AMORTIZAÇAÃO E EXAUSTAO da Câmara Municipal de Alta Floresta que será composta pelos seguintes membros :Presidente: SALETE SCHUMANN MEMBRO: CREOMAR BATISTA CAMILO MEMBRO: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA
Artigo 1º. Dispõe sobre designação de servidor do poder legislativo para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT. Artigo 2º. DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, em conformidade com o que dispõe o Artigo 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002 e membros da equipe de apoio conforme dispõe o Artigo 3º, $ 1º, da Lei nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma: Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Equipe de Apoio: MEMBRO: SALETE SCHUMANN
NOMEAR o Sr. JURANDIR SOARES DE MOURA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA para o cargo de SECRETÁRIO DE OUVIDORIA, símbolo “D.A.S — 02”, da Câmara Municipal de Alita Floresta.
NOMEAR a Sra. IRENI FERNANDES DA COSTA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR ,símbolo “D.A.I — 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra RAYANNE LOPES MORAES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. EDNA ROSANA PINHEIRO para o cargo de SECRETARIA CHEFE DE GABINETE, símbolo “D.A.S — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. CREOMAR BATISTA CAMILO para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, símbolo “D.A.S — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: MARCELO TAKESHI MURATA MEMBRO: SALETE SCHUMANN MEMBRO: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Artigo 3º. Revogam-saes disposições em contrário.
NOMEAR' o Sr. GIOVANI BETO ROSSI para o cargo de SECRETARIO JURIDICO, símbolo “D.A.S — 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA , ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alta Floresta, para desempenhar a função e atribuições de motorista quando necessário, em substituição ao servidor JOÃO LOPES.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução dos Contratos celebrados com a Empresa: DANIEL PEREIRA VIEIRA- ***.***.***-**, Contrato nº 006/2020, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 19/01/2021