Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Prêmio Mulher Destaque à MARIA AURIZAN DE ARAÚJO OLIVEIRA.
Concede Prêmio Mulher Destaque à LÉIA RIBEIRO DE MORAIS.
Concede Prêmio Mulher Destaque à LAILA NATASHA SANTOS BRANDÃO.
Concede Prêmio Mulher Destaque à LEIR RIBEIRO DA SILVA.
Concede Prêmio Mulher Destaque à CARMELITA ALVES DE JESUS.
Concede Prêmio Mulher Destaque à LIA PEREIRA.
Concede Prêmio Mulher Destaque à LIANE SPIELMANN.
SUSPENDER a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, no período noturno às 19h00min horas, enquanto perdurar as medidas instituídas no presente no Decreto Estadual nº 836 de março de 2021, que terão vigência pelo prazo de 15 (quinze), rorogáveis em caso de necessidade.
AUTORIZAR, com base no item 3 da referida normativa a CONDUÇÃO de veiculo CAMINHONETE $-10 LTZ 4X4 - BRANCA, MOD: 2016/2017, Placa QUB7389 pelo Vereador (a) requerente da mesma, para viagens fora do município, sob as condições e atendimento aos dispositivos da Norma Interna nº 008/2010.
Determinar que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, realizar-se-ão semanalmente, às terças-feiras, alternando-se os períodos (diurno e noturno) a cada quinzena, mantendo-se às do período diurno às 09h0O0min horas e as do período noturno às 19hO00min horas, em caráter temporal e experimental pelo período de até 15 de julho de 2021, e recaindo a data num feriado, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte
DETERMINAR, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alta Floresta, nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2021, devido à reforma da pintura interna das salas, necessitando a paralisação desses setores em face do desligamento do servidor dos sistemas da Câmara, retornando ao expediente normal dia 15 de fevereiro de 2021, aos servidores dos seguintes Cargos: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / CONTROLADOR INTERNO; SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS; CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE TESOURARIA; SECRETÁRIO DE DIVISÃO COMPRAS: AGENTE ADMINISTRATIVO/ APLIC. Artigo 2º. Os demais setores permaneceram no horário das 08hs:00min. as 12hs:00min.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR, a portaria nº 027/2021.
PRORROGAR, o prazo de afastamento da PORTARIA Nº 051/2021, até o dia 09 de fevereiro de 2021, em virtude do servidor ainda se encontrar em estado debilitado para exercer suas funções.
Nomear os vereadores membros de cada uma das comissões permanentes da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022, conforme segue: I - para integrar a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: a) Claudinei de Souza Jesus (MDB); b) Francisca Ilmarli Teixeira (PT); c) Derci Paulo Trevisan - Pitoco (PSDB). l - para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Marcos Roberto Menin (MDB); b) Darli Luciano da Silva (PODEMOS); c) Francisco Ailton dos Santos (REPUBLICANOS). I - para integrar a COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: a) Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC); b) Bernardo Patriício dos Santos (MDB); c) Leonice Klaus dos Santos (PDT). IV - para integrar a COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO: a) Marcos Roberto Menin (MDB); b) Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC); c) Reginaldo Luiz da Silva - Naldo da Pista (REPUBLICANOS). V - para integrar a COMISSÃO DE AGRICULTURA, POLÍTICA AGRÁRIA E ABASTECIMENTO: a) Adelson da Silva Rezende (PDT); b) Derci Paulo Trevisan — Pitoco (PSDB); c) Darli Luciano da Silva (PODEMOS). VI — para integrar a COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a) José Vaz Neto - Zé Eskiva (PL); b) Francisca Ilmarli Teixeira (PT); c) Bernardo Patrício dos Santos (MDB)
AUTORIZAR o setor de TESOURARIA, o pagamento a servidores e vereadores de seus vencimentos, por meio de cheque em virtude de situação excepcional atinentes restrições bancarias, até a breve solução das mesmas.
DISPENSAR, temporariamente de suas funções até o dia 07 de fevereiro de 2021, o servidor JOSEÉ PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Alta Floresta, onde o mesmo necessita estar em isolamento para recuperação de sua saúde, por se encontrar em um estado debilitado para exercer suas funções.
DESIGNAR o servidor MARINHO DOBROVOSKI, nomeado no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, desta casa de Leis, para representar a Câmara Municipal no 10º Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires nos dias 03, 04 e 05 de Fevereiro — de 2021, conforme prorrogação do evento, ficando consequentemente dispensado de suas funções.
DETERMINAR, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alta Floresta, aos servidores dos cargos de Assistente de Gabinete de Vereador, ROSIELE VECCHIA PINHO, RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO e RAYANNE LOPES MORAES, nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2021, devido à Reforma da Pintura interna dos gabinetes retornando ao expediente normal dia 03 de fevereiro de 2021.
DIRIMIR, qualquer dúvida sobre o período de protocolo do requerimento e relatórios da Verba Indenizatória, com base no art. 3º, parágrafo 4º da referida lei, a apresentação do relatório até dia 25, trata do ultimo dia para os nobres Edis fazer o relatório, e nos demais meses até o dia 24, sendo que o protocolo do mês de janeiro deve ocorrer no período de 26 a 30 de janeiro e nos meses subsequente até novembro deverá ocorrer no período do dia 25 a 30 de cada mês.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 04/03/2021