Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.857, de 14 de setembro de 2023ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931/2011 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.890, de 29 de janeiro de 2024DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.981, de 11 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOA SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.072, de 16 de dezembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.