Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2025
Autoria: Valdemar Gamba - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 20 de dezembro de 2001Dispõe sobre a criação do Cargo da Carreira e da Remuneração dos Profissionais da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA-MT.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.931, de 08 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.074, de 18 de dezembro de 2025REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N.s 3.069/2025 E 3.072/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.