Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Dispõe sobre a criação do Cargo da Carreira e da Remuneração dos Profissionais da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA-MT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.196, de 03 de dezembro de 2002MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1107/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.198, de 09 de dezembro de 2002ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 1.107/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.232, de 25 de junho de 2003MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.295, de 23 de abril de 2004APRESENTA EMENDA ADITIVA A LEI 1.107/2001 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.518, de 18 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.597, de 10 de março de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar-EM nº 1.644, de 16 de maio de 2008ALTERA ANEXOS DA LEI 1107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.699, de 03 de março de 2022ALTERA O LOTACIONOGRAMA DO ANEXO I E III DA LEI 1107/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.709, de 31 de março de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.764, de 14 de dezembro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.107/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.890, de 29 de janeiro de 2024DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.981, de 11 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOA SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.072, de 16 de dezembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.