Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2024
Autoria: Valdemar Gamba - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 20 de dezembro de 2001Dispõe sobre a criação do Cargo da Carreira e da Remuneração dos Profissionais da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA-MT.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 1.931, de 08 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 2.764, de 14 de dezembro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.107/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 2.770, de 26 de dezembro de 2022FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 2.771, de 11 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita com alteração o(a)
Lei Complementar nº 2.808, de 24 de abril de 2023DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.