Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária-EM nº 1.707, de 13 de fevereiro de 2009
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1587/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 13 de fevereiro de 2009
- Número
- 1707
- Publicação
- 14 de fevereiro de 2009 · PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.587, de 20 de dezembro de 2007CRIA CARGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.