Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Sra. ANA ISABELA HUBNER HENRIQUE para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora JOSECLEIDE LIMA MATOS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ARQUITETOS DA PAZ Nº 89.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931/2011 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI I.418/2005, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUICA0 PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PEL0 MUNICÍPIO A0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA 0 ARTIG0 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.823/2023, DE 22/05/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI § 2º NO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.789/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, excepcionalmente o pagamento de diária ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, em atendimento ao Ver. Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em virtude da viagem a capital com veiculo oficial prestando serviço de motorista ao Vereador do dia 10 a 12 de setembro de 2023.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), CONSIDERANDO o feriado da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL dia 07 de setembro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 11 de setembro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min.
CONCEDER a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 095/2023, publicada em 13/07/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias biênio 2022/2023 concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 05 de Setembro de 2023.
RECONHECE OFICIALMENTE O MATRINXÃ (BRYCON AMAZONICUS) ASSADO COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA ALTAFLORESTENSE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICAM, AS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO CONHECIDO COMO “PARQUE DOS OITIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias a servidora, IVONEIDE DE OLIVEIRA PINHO FERREIRA, na função de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, do dia 01/09/2023 a 30/09/2023, retornando as atividades normais no dia 01 de Outubro de 2023.
SUSPENDER o pagamento da gratificação denominada "FG-01" concedida pela Portaria Nº 028/2022 à servidora KEILA RIBEIRO ROHLING DE ARAÚJ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao mês de Agosto do corrente ano, em decorrência do elevado numero de faltas ao expediente da Câmara Municipal.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO PARA UTILIZAÇÃO PELA ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO AVE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, A ARARA CANINDÉ (ARA ARARAUNA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023