Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MAT0 GROSSO, O PROJET0 ADOTE UMA LIXEIRA, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE S0BRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
EXONERAR o servidor EDUARDO CAETANO DE SOUZA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora TAUANE DE OLIVEIRA MELO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA MEMBRO: ANDRESSA CAROLINA BALSAN MEMBRO: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO HORIZONTAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional e parecer favorável, para elevação de classe conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011 e suas alterações, neste Ato para: | ' ' , Classe Classe | Servidor (a) Cargo Efetivo — Matrícula | Processo Anterior Nova JOSE TITO DOS SANTOS Agente 12 179/2023 / — C17 D-17
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Fica alterado o cargo/função dos servidores já nomeados conforme estabelecido nas Portaria nº 021/2021 e 045/2021, para os cargos abaixo: |- Sr. Giovani Beto Rossi, com matricula nº 813, CPF: ***.***.***-**, passa a exercer o cargo de Secretário de Apoio as Comissões Parlamentares, a partir de 09/10/2023; Il- Sr. Carlos Eduardo Marcatto Cirino, com matricula nº 818, CPF: 286.425./78-51, passa a exercer o cargo de Secretário Jurídico, a partir de 09/10/2023.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira),) CONSIDERANDO o feriado de NOSSA SENHORA APARECIDA dia 12 de Outubro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 16 de Outubro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor, JORGE RUAN DE OLIVEIRA na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, & único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 09 de outubro de 2023 a 08 de Novembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 09 de Novembro de 2023, conforme requerimento.
CONCEDER a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, considerando o requerimento de férias nº 149/2023, férias pelo período de 20 dias, de 16/10 á 04/11 do corrente ano.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Assistente de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 09 (nove) dias de folga, no dia 10 á 18 de Outubro de 2023.
CONCEDER a servidora KASSIANE LUIZA LANÇONI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora dos dias 16/01/2023 até 14/02/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 09 de Outubro do corrente ano.
ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI 2.771/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI 2.771/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIV0 AO ACORDO JUDICIAL COM INDECO - INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENT0 E COLONIZAÇÃO LTDA, AUTORIZAD0 PELA LEI 2.486/2019, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 008/2023, celebrado com a empresa: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.226/0005-46, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 431/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 26/10/2023