Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR a servidora EVA APARECIDA DE SOUZA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO, símbolo “D.A.l — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, na função de SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE COMPRAS, do dia 01 a 20 de Dezembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 21 de Dezembro do corrente ano, conforme processo e requerimento de férias nº 165/2023.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 009/2023, celebrado com a empresa: GUILHERME LUIZ AIMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.469.819/0001-70, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos. DESIGNAR Comissão de fiscalização representada pelos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Alta Floresta, para fiscalização e acompanhamento do referido contrato, composta pelos seguintes parlamentares: Verª. FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA; Ver. DARLI LUCIANO DA SILVA; Ver. DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO; Ver. FRANCISCO AILTON DOS SANTOS; Ver. JOSE VAZ NETO; Ver. CLAUDINEI DE SOUZA JESUS. Mensalmente a Comissão de fiscalização formada pelos Vereadores, fiscal de contrato, engenheiro responsável pelo projeto básico da obra da Câmara Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Controladoria Interna e Jurídico, realizarão reunião de trabalho com representante da empresa GLA para apresentação e esclarecimentos inerentes as etapas de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro.
DISPÕE S0BRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS D0 LOTEAMENT0 RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZAD0 NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.005/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO PONTO TURÍSTIC0 LOCAL A REGIÃO D0 RI0 TELES PIRES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PORT0 DE AREIA, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-325, IMEDIAÇÕES DO FLUTUANTE BISTECA, NA RODOVIA MT-325, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MAT0 GROSSO, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR - ACBP.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL N0 MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDER o expediente na Câmara Municipal de Alta Floresta no dia 20 de Novembro de 2023 (segunda-feira), considerando o dia da Consciência Negra, retornando ao expediente normal no dia 21 de Novembro 2023 ( terça-feira), das 07h00min às 13h0O0min.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, A POLÍTICA PÚBLICA DE PRATICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando o a Portaria nº 121/2023, publicada em 08/10/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de Licença Prêmio concedida a este servidor dos dias 09/10/2023 à 08/11/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 09 e 10 de Novembro do corrente ano.
NOMEAR a Srta NATÁLIA EMANOELA VARELA SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. RICARDO FILHO DO CARMO FERREIRA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENT0 COMO LOGRADOURO PÚBLICO 0 TRECH0 DE PROLONGAMENTO DA RUA LAGOA GUAÍBA, AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL RECEBER EM DOACA0 PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR AO PRESENTE ARRUAMENTO, DESAFETAR PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA SISTEMA VIÁRIO, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), CONSIDERANDO o feriado de FINADOS dia 02 de Novembro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 06 de Novembro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h0O0min.
NOMEAR o Sr. ANDRÉ ROGERIO PAGANOTTI para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor BRUNO FELIPE DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.|1 — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE 0 RECEBIMENTO, DEPOSITO E DOAÇÃO DE S0BRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, ROUPAS, COLCHÕES, MATERIAL ESCOLAR, BRINQUEDOS, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE LIMPEZA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023