Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA 0 ARTIG0 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.823/2023, DE 22/05/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2023
Autores: Douglas Teixeira, Luciano Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.823, de 22 de maio de 2023INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DE 02 A 08 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.