Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DE 02 A 08 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2023
Autoria: Luciano Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.854, de 14 de setembro de 2023ALTERA 0 ARTIG0 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.823/2023, DE 22/05/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.