Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JOVENS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES JOVENS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ISENTA BAIRROS PERIFÉRICOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE LIXO".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT"
"FIXA OS SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT"
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A UNIÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ALTA FLORESTA, PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO AO SETOR NW-A, BEM COMO, SUAS RUAS, AVENIDA E PERIMETRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4.° E 5.° DA LEI N.714/97".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO - SINTEP/MT - SUB SEDE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA REGIONAL PNEUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA B R G DIESEL COMERCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO IPREAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTA FLORESTA - MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT., NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AMPTUR/MT."
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESPORTIVO NORTE EM LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR - C.A.A."
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA GS NO SETOR G"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 22/12/1999