Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA E-2, SETOR E".
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA G-4, SETOR G"
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RIA G-3, SETOR G".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP - KAYABI"
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 521/93".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA U-5, CANTEIRO CENTRAL"
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O "PRÊMIO BALDE DE OURO, A SER CONCEDIDO ATRAVÉS DE CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR POSTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SISTEMA DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM AS EMPRESAS PEDALANDO GOSTOSO E PILOTANDO GOSTOSO".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ALTA FLORESTA - MT - FUMREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 27/06/2000