Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA DOM BRAZ INDÚSTRIA E COMERCIO DE TRONCOS E BALANÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI N.° 961/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL.”
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOTOR E GERADOR PARA ESCOLA OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS REGIONAIS DE ALTA FLORESTA E O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL".
"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DE ACESSO IVANI DOS SANTOS PERBELINI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DO MINEIRO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA SÃO PEDRO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA PENTECOSTAL FONTE DE ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DA PRAÇA NL-1 EM LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DA PRAÇA NL-1 EM LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DA PRAÇA NS2 EM LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A UNIÃO MISSIONÁRIA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA MOVIMENTO DE REFORMA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 18/10/2000