Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI N.° 707/97, QUE EM SÚMULA "INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT".
"FIXA OS SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT".
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alta Floresta para o Exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CEPLAC - COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Adita alíneas ao Artigo 175 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Suprime a alínea b do § 1º do Artigo 174 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF
Suprime o Inciso III do Artigo 174 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Modifica o § 1º do Artigo 168 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Modifica o parágrafo único do Artigo 162 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Modifica alínea e do item | do Artigo 128 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Modifica alínea d do Artigo 123 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Adita parágrafo único ao Artigo 37 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal - AF.
Modifica alínea h do item II do § 2º do Artigo 18 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara municipal - AF.
AUTORIZA À MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DO PARQUE ECOLÓGICO LESTE EM LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 63 DA LEI N.° 911/99, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA RAMAL DO ANTONINO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 28/12/2000