Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES CAMINHO DA ESPERANÇA.
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DA LEI N° 882/99".
"AMPLIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA"
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI N° 909/99".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DA LEI N° 336/91".
ISENTA DO ISSQN, OS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 2001.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CE.E.D.A".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MAANAIN".
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO SETOR JARDIM TROPICAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
"INSTITUI A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA SERVITERRA - SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA MARCOS SPERLING - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUALTA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DO LOTE AP AI 03/2, EM LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 22/03/2001