Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR ".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO".
"MODIFICA O ARTIGO 1°, DA LEI N° 035/84".
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA - A SETOR A".
"MODIFICA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 20 DA LEI 310/90".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA - MT".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IBAMA EM ALTA FLORESTA - MT".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DA CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DO FÓRUM DE ALTA FLORESTA - MT.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
"DA DENOMINAÇÃO A VIA QUE INTERLIGA A AVENIDA ARIOSTO DA RIVA COM A RUA EDMUNDO FALKOWSKI (RUA T2), NO ECL CENTRAL, COMO AVENIDA UNIFLOR".
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS CORRELATAS.
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES PÚBLICOS EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA OURO VERDE LTDA - COMOV."
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, AVENIDAS, PERIMETRAL E VIA DO SETOR SE 2S.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA MISSIONÁRIA PARAÍSO DOS SALVOS PENTECOSTAL
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 23/05/2001