Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 1.020, de 06 de abril de 2001
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 6 de abril de 2001
- Número
- 1020
- Publicação
- 12 de abril de 2001 · ÓRGÃO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 832, de 23 de dezembro de 1998INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: