Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TURMA ESPECIAL".
"APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 726/97".
"TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE INFORMATIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MT".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA - AMBSM".
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA U-2, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA, MT".
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - C M C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LIONS DE COMBATE AO CÂNCER AMCC/HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO"
apresenta emenda supressiva ao § Único do Artigo 49 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT.
"APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS".
adiciona parágrafo ao artigo 182 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal — AF.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O ATENDIMENTO ESPIRITUAL A PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SERRARIA HORIZONTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 10/12/1999