Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A (A.D.F) - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI N.° 682/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À ANULAÇÃO DE OUTRA DOTAÇÃO.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS GARIMPEIROS E DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
"DETERMINA O DIA OFICIAL DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA -MT".
“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DA CASA PRÓPRIA, PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MOTOS PARA SEREM DOADAS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“REVOGA A LEI N.º 653/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.
“DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE LOTES PÚBLICO PARA LOTES PÚBLICOS EDIFICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIGISUS VIGILÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
“ISENTA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM SALÁRIOS ATRASADOS DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTA SOBRE OBRIGAÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA -MT”.
“ISENTA BAIRROS PERIFÉRICOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE LIXO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 28/09/1999