Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE VENTILADORES PARA A ESCOLA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS - JVC, E FUNDAÇÃO ANTONIA BENTA BIAZOTTI NOUJAIN - FABBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresenta emenda modificativa ao parágrafo único do Artigo 49 da Resolução Legislativa N. 078/95 — Regimento interno da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT.
“APRESENTA EMENDA ADITIVA AO § ÚNICO DO ARTIGO 166 DA LEI Nº 832/98”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR”.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresenta emenda aditiva ao Inciso V do Artigo 18 do Regimento Interno.
"ASSEGURA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS".
"INSTITUI O PROGRAMA 'SEU IMPOSTO - SUA OBRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RAMPAS DE ACESSO NOS PRÉDIOS DE USOS INSTITUCIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DESAFIO JOVEM DE ALTA FLORESTA - DEJAF”.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO / PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CENFOR".
“AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA RODOVIA MT 325 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FABBIN - FUNDAÇÃO ANTONIA BENTO BIAZOTTI NOUJAIN”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CEEDA - CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ”.
“DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR E, ALTA FLORESTA - MT”.
“CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA PRAÇA PADRE JÚLIO MARIA PARA LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 17/08/1999