Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 914, de 06 de dezembro de 1999
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 6 de dezembro de 1999
- Número
- 914
- Publicação
- 6 de dezembro de 1999 · MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.504, de 10 de novembro de 2006INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.