Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA VICINAL DE LIGAÇÃO 1ª LESTE COM 2ª LESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA DO MUNICÍPIO ALTA FLORESTA/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, REVOGANDO A LEI 993/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÁS UNIDADES ESCOLARES/UNIDADES EXECUTORAS DA REDE DE ENSINO".
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ALTA FLORESTA/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIFLOR - UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI 967/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA AS LEIS 293/90 E 417/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT".
Suprime incisos I e IV do Artigo 139 da Resolução Legislativa 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNA 'BENEDITA FERNANDES'."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES OURO VERDE".
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO DE CASAS POPULARES E SUAS RESPECTIVAS RUAS CRIADO ATRAVÉS DA LEI 854/99 QUE DEFINE O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA PERIMETRAL ROGÉRIO SILVA COM A AVENIDA AÍRTON SENA.".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RAIO DE SOL".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ALTA FLORESTA".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OBRAS DE ACÁCIA - FUNDAC".
EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPITULO II DA LEI 865/99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À A.A.P.D.S. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL ENTIDADE MANTENEDORA DO C.E.E.D.A. - CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 09/10/2001