Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A VETERINÁRIA PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Altera a Lei n° 911/99, de 22 de outubro de 1999 - Que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta - IPREAF.
"REVOGA A LEI N° 987/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N° 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL N° 7359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL N° 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES PAZ DIVINA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE MÚTUO INTERESSE, EM ALTA FLORESTA - MT"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEUS DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1000/2001".
"ACRESCENTA INCISO AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL 1005/2001."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ESPERANÇA DO AMANHÃ".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS CRIADAS ENTRE OS SETORES B/D, D/F, F/H E H/J".
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 817/98".
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1022/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 21/11/2001