Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - SISPUMAF".
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA A UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA -MT."
"CRIA A GUARDA MUNICIPAL POR AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ART. 1º DA LEI N° 952/2000 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A LETRA "B", DO ART. 8O, DA LEI 988/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO"
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa de Habitação Popular do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo da Carreira e da Remuneração dos Profissionais da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA-MT.
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR".
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA A AAVIAF- ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DETERMINA OBRIGAÇÕES AOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PARA EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CONSUMIDOR DE ÁGUA INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESTINA ÁREA PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTE PARA GINCANAS E SHOW DE APRESENTAÇÕES DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES".
"DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NOS MOTÉIS DE ALTA FLORESTA".
"AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA RUA LO-4 PARA LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E APROVA A DOAÇÃO DO IMÓVEL CRIADO PARA A EMPRESA MADEIRAS TALÍSIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 20/12/2001