Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.148, de 29 de maio de 2002"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-,
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.453, de 18 de abril de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1106/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.474, de 29 de junho de 2006"ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACRESCENTANDO O CARGO DE OUVIDOR DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.519, de 18 de dezembro de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1106/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.651, de 26 de junho de 2008"CRIAR COORDENADORIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ALTA FLORESTA, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ALTA FLORESTA E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9.°, ITEM 5.5, ARTS. 50, 51, 52 E 53 DA LEI N.° 1106/2001, REVOGA O ART. 3.° DA LEI 952/2000, A LEI N.° 1046/2001, 1.390/2005, 1.551/2007, 1552/2007, NO INTUITO DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EM nº 1.656, de 05 de julho de 2008"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.681, de 04 de dezembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1106/01 E 1453/06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.