Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O37 de 30 de Abril de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O37 de 30 de Abril de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
“Dispõe sobre substituição dos membros Conselho Municipal de Esporte e Lazer– FUNDESP”
“Dispõe sobre Prorrogação do Mandato do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Gestão 2018-2020 constituído através do Decreto 015 de 12 de Março de 2018”.
Fica prorrogado o decreto de nº 031/2020, passando a valer dos dias 25 de abril de 2020 à 11 de maio de 2020.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Cria o comitê Municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e revoga os decretos 018 de 17 de Março de 2020 e 019 de 18 de Março de 2020.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Decreto “E” n°. 29, de 01 de abril de 2020, exarado pelo Governador do Estado,
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Altera o art. 6º do Decreto nº 095 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. (IPTU)
“Substituir membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 11/05/2020