Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O37 de 30 de Abril de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 37, de 30 de abril de 2020Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 55, de 30 de junho de 2020Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O38 de 18 de Maio de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.