Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
“Altera a Lei Complementar n. 011/2014 de 16 de setembro de 2014, amplia, e cria novos cargos, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício 2020”
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O38 de 18 de Maio de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Substituir Representantes do Conselho Municipal de Juventude –COMJUVE
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Dispõe sobre Nomeação dos membros Titulares e Suplentes, Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais que irão compor a Nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2020-2022.
Fica prorrogada a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, até o dia 28 de junho de 2020 com as modificações introduzidas pela Portaria nº 20, de 22 de abril de 2020, pela Portaria nº 23, de 26 de maio de 2020, e pela Portaria nº 24, de 27 de maio de 2020.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á COVID-19 E NOMEIA SERVIDORES PARA FISCAIS
Altera a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, e a Portaria nº 23, de 26 de maio de 2020, para restabelecer as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir de 04 de maio de 2020, a servidora abaixo DAIANA DOS REIS VASQUEZ, diretora de departamento de administração e recursos humanos – comissionado, matrícula nº 277
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 01/07/2020